O Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores, através do Deputado Pedro Pinto, tomou a iniciativa de contactar o Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, para resolver o problema que está a impedir os antigos combatentes açorianos de usufruírem dos novos apoios na área da saúde, em vigor desde 1 de janeiro de 2025, ao abrigo do Estatuto do Antigo Combatente. Entre esses apoios, está incluída a comparticipação de medicamentos.
Recentemente, Pedro Pinto reuniu com o Núcleo dos Antigos Combatentes da ilha Terceira, que expressaram o seu descontentamento com os atrasos verificados. O deputado do CDS-PP tomou boa nota das suas preocupações e assumiu o compromisso de agir politicamente para dar resposta a esta situação.
“Falámos com o Gabinete do Dr. Nuno Melo porque a demora no acesso dos antigos combatentes dos Açores a estes benefícios é inaceitável. Reforçámos a urgência de ultrapassar os entraves administrativos e informáticos que continuam a bloquear o acesso a direitos que já estão previstos na lei”, explicou Pedro Pinto.
Para o deputado do CDS-PP, é essencial “acabar com esta desigualdade” e garantir “justiça e igualdade entre todos os antigos combatentes, independentemente de onde vivem”.
O Governo da República aprovou, em setembro de 2024, uma alteração ao Estatuto do Antigo Combatente que assegura comparticipações de 100% nos medicamentos para os antigos combatentes pensionistas e de 90% nos psicofármacos para os que não têm pensão.
Pedro Pinto frisou ainda que esta iniciativa mostra bem o lado social e humano do CDS-PP: “Somos um partido que está atento às necessidades das pessoas, sobretudo de quem serviu o país em tempos difíceis.”
“É fundamental que os antigos combatentes sintam que a sociedade não os esqueceu”, concluiu.
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