A deputada do CDS-PP Catarina Cabeceiras, eleita por São Jorge, defende a atribuição de novas licenças de pesca, a fim de integrar mais profissionais no setor e promover o seu rejuvenescimento.

Catarina Cabeceiras testemunha que se tem “assistido, na ilha de São Jorge, a um percurso de valorização do pescado, o que torna a atividade da pesca atrativa para novos profissionais”, pelo que “hoje existem pessoas das mais diversas faixas etárias, desde jovens a menos jovens, interessadas em ingressar na atividade”.

Por outro lado, a deputada revela que “em princípio, três pescadores têm intenção de abandonar a atividade a curto prazo”.

Para Catarina Cabeceiras, “este é o momento oportuno de pensar no futuro que queremos para as Pescas”, atendendo à “importância económica e social que assume na nossa Região em particular na ilha de São Jorge”.

Assim, em requerimento entre nesta quarta-feira, a parlamentar questiona o Governo Regional dos Açores se “reconhece a necessidade de atribuir novas licenças de pesca para integrar novos profissionais no setor” e se “se encontra a avaliar a atribuição de novas licenças de pesca para a ilha de São Jorge”.

A deputada pretende também obter informação quanto ao “número de licenças de pesca atribuídas pelo membro do Governo Regional responsável pelas pescas, por tipologia e por ilha, no período compreendido entre 2014 e 2024”.

Recorde-se que a deputada reuniu, no passado mês de março, com a Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge, entidade que tem alertado para a necessidade de rejuvenescimento do setor e defendido a atribuição de novas licenças de pesca, por parte do Governo Regional dos Açores, para integrar jovens na profissão.

“A verdade é que a Governo da Coligação PSD/CDS/PPM tem demonstrado interesse em contribuir positivamente para o sucesso do setor”, afirmou Catarina Cabeceiras, dando como exemplo o investimento nas acessibilidades, com “maior número de ligações e consequente melhoria no transporte do pescado”.

Nessa medida, a deputada acredita que o Governo Regional está “colaborante para com as preocupações demonstradas pelos representantes do setor no que concerne à atividade da pesca em São Jorge”.

No texto do requerimento dirigido ao Governo Regional dos Açores, pode ler-se que “o exercício da pesca e a utilização de artes ou utensílios no território de pesca dos Açores, com ou sem o auxílio de embarcações, estão sujeitos a licenciamento por parte do membro do Governo Regional responsável pelas pescas, nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, na sua redação atual, que ‘Regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores’, conjugado com o Despacho Normativo n.º 15/2017, de 16 de maio, que ‘Determina os critérios e condições relativos ao licenciamento para o exercício da atividade da pesca’”.

Velas, 7 de maio de 2025