Para o Grupo Parlamentar do CDS-PP, “a segunda fase da variante à cidade da Horta é uma obra estruturante e necessária, nomeadamente para a proteção civil”, a qual “deveria estar construída há já pelo menos duas décadas”.

ler mais

“Apesar de se tratar de uma obra recente, já se verificam alguns problemas infraestruturais, designadamente infiltrações, e também problemas com as portas, que estão a condicionar a utilização dos espaços”, revelou a deputada.

ler mais

Recorde-se que, por alteração inscrita na Lei do Orçamento do Estado para 2024, as Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira ficaram habilitadas a definir, por decreto legislativo regional, os territórios cujos imóveis ficariam excluídos da incidência objetiva da CEAL.

ler mais