Pedro Pinto destaca a aprovação do diploma que “cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por G2A”, decorrente de uma pretensão do CDS-PP que remonta ao ano de 2012.

ler mais

A posição foi afirmada pelo deputado Pedro Pinto, que se associou a uma iniciativa nesse sentido, aprovada por unanimidade nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa Regional.

ler mais

Por via de uma alteração ao regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento municipal, fica prevista a possibilidade de a saída do toiro e a sua recolha serem assinaladas através de sinal sonoro de recurso, mediante a impossibilidade comprovada de utilização de artigos pirotécnicos.

ler mais